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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 18:38
Sancionado aumento da bolsa dos médicos residentes
A lei é proveniente de projeto de lei de conversão (PLV 25/11), que resultou da medida provisória 536/11
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 17:46
Projeto prevê auxílio-alimentação para médicos residentes
O Projeto de Lei 7328/10.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 10:42
Justiça mantém provisoriamente direito de moradia de residentes de prédio embargado na Vicente Pires
A magistrada afirma que não consta em nenhum dos autos de infração trazidos ao processo, informação acerca de riscos estruturais do imóvel.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 12:58
Auxílio-moradia: um Direito de todos os Médicos Residentes
De acordo com a advogada Beatriz Tavares Martins, é possível solicitar o auxílio por meio de uma ação judicial caso as instituições se neguem a pagar ou disponibilizar o benefício.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 09:35
Liminar isenta moradores de área próxima a pedágio em Marília de pagarem tarifa
Local não dispõe de via alternativa para residentes.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 17:24
TJDFT define guarda compartilhada para pais residentes em países diferentes
Pai e mãe recorreram da decisão e requereram conversão da guarda em unilateral, no intuito de prevalecer o domicílio paternal ou maternal, respectivamente. O pedido de ambos foi negado por unanimidade.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 12:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Junho de 2023 - 12:38
Da Inconstitucionalidade da Bitributação nas doações a residentes ou domiciliados no Exterior
Por Gerusa Del Piccolo Araújo de Oliveira e Thays Silva Feitosa.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 15:23
Estrangeiros não residentes têm direito à gratuidade de justiça, decide Quarta Turma
A decisão do colegiado, que reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), teve como referência as novas disposições trazidas pelo artigo 98 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 16:12
Simplificação das regras para tributação dos investidores não residentes em FIP aumenta segurança jurídica, avalia especialista
Bruno Habib, sócio do Veirano Advogados, esclarece mudanças previstas no PL nº 4.188/21.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 16:17
Projeto isenta de Imposto de Renda as doações a residentes no exterior
Iniciativa soluciona impasses enfrentados pela comunidade libanesa no Brasil no patrocínio de ações em favor da população do Líbano.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 13:05
Deputado pede divisão de medida provisória sobre atividades de médicos residentes
A MP 521 assegura aos médicos-residentes bolsa no valor de R$ 2.338,06, em regime especial de
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 19:46
Educação aprova normas para financiamento de transporte escolar
A proposta beneficia principalmente os alunos da educação básica pública residentes em área rural
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2012 - 10:25
Habeas corpus. Estelionato, formação de quadrilha e uso de documento falso.
Excesso de prazo. Complexidade do feito. Pluralidade de acusados e diversas vítimas e testemunhas residentes em outras comarcas.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 09:42
TST garante direito de ação a trabalhador estrangeiro
Os cidadãos e os residentes permanentes de um dos Estados Partes gozarão, nas mesmas condições dos
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Blog Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 11:57
Medida Provisória reduz alíquota a zero para não-residentes e cria ambiente favorável a novos investimentos externos, afirma especialista
MP 1.137/2022 traz mais segurança jurídica e facilita a captação de recursos por meio da concessão de benefícios pelos próximos cinco anos.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 18:50
Medicamento deve ser assegurado ao SUS de Caicó
Câmara decidiu rejeitar recurso do Estado, o qual pretendia reformar a sentença que concedeu medicamentos para os usuários do SUS, residentes de Caicó
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 13:50
Justiça concede liminar ao MP e interdita residência para idosos em Salto de Pirapora
Residência para idosos está proibida de admitir novos residentes, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais
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Array Publicado em 2009-01-08T05:00:00+00:00
Atentado violento ao pudor com violência presumida (art. 214 c/c art. 224, A e 226, II do CPB). Troca de mensagens entre pessoas residentes no país, pela internet, com conteúdo pornográfico envolvendo criança.
Trata-se de conflito negativo de competência estabelecido entre o Juízo de Direito da 3a. Vara Criminal de Osasco/SP, suscitante, e o Juízo Federal da 8a. Vara Criminal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, suscitado.